30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080250-23.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALAN VALERIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inc.

II, CPC. Sem honorários advocatícios, nem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
20/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080250-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ALAN VALERIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
10/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129722-38.2025.4.02.9666/TRF (ALAN VALERIO OLIVEIRA DA SILVA)
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080250-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMAREQUERENTE: ALAN VALERIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-67 processada no TRF2 com o no. 51297223820254029666/TRF (GRACIELE RIGHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-67 processada no TRF2 com o no. 51297223820254029666/TRF (ALAN VALERIO OLIVEIRA DA SILVA)
21/05/2025 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-67
20/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-67
10/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:38

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:25

Decisão interlocutória
12/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/02/2025 08:41

Juntada de Petição
11/12/2024 12:05

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 20:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:28

Despacho
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:55

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:53

Determinada a citação
09/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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