16/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
08/09/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005909-57.2023.4.02.5005/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSIANE GRAMELICH (Tutor)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)AUTOR: MAURILIO GRAMILICK (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
06/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESCOL01
06/09/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 75
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 75
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
21/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 80 e 79
21/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
21/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005909-57.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROSIANE GRAMELICH (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRENTE: MAURILIO GRAMILICK (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
18/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:54)
18/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 16
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
12/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
12/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005909-57.2023.4.02.5005/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROSIANE GRAMELICH (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)RECORRENTE: MAURILIO GRAMILICK (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
11/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G01)
10/06/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 18:24

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:14

Determinada a intimação
23/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:15

Determinada a intimação
14/08/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
18/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 08:33

Conclusos para julgamento
25/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:22

Determinada a intimação
08/11/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/10/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:09

Determinada a intimação
04/10/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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