18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000991-88.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁAUTOR: JOEL BRAZ LACERDAADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 16/09/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
16/09/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:22

Julgado procedente o pedido
16/09/2025 19:11

Conclusos para julgamento
16/09/2025 17:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/09/2025 17:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 16/09/2025 15:00. Refer. Evento 29
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35
19/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000991-88.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁAUTOR: JOEL BRAZ LACERDAADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 12/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
12/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 14:14

Determinada a intimação
12/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/08/2025 13:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 16/09/2025 15:00
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 19:01

Juntada de Petição
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000991-88.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOEL BRAZ LACERDAADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 18 : Decreto a revelia do INSS, deixando, todavia, de aplicar quanto aos fatos aduzidos pela parte autora os efeitos advindos do seu reconhecimento (345, inc.

II, do CPC), pois não alcançam a autarquia previdenciária devendo, pois, a matéria fática ser devidamente demonstrada e subsumir-se à norma jurídica aplicável à espécie.

II -INTIMEM-SE as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 10:40

Determinada a intimação
18/06/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 09:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 09:41

Determinada a citação
12/04/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:07

Determinada a intimação
14/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:07

Determinada a intimação
05/02/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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