07/08/2025 22:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029932-02.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DAYSE LUCIA FERREIRA BOSCOADVOGADO(A): KETRILIN DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDA BRANDAO PONTES DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 8 - Recebo como emenda à inicial e determino que a Secretaria retifique a autuação para que passe a constar do polo passivo apenas o GERENTE EXECUTIVO DUQUE DE CAXIAS - INSS/RJ. 2 - Após, notifique-se a Autoridade Impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, tudo conforme artigo 7º, I da Lei nº 12.016/09, servindo a presente como ofício. 3 - Depois, intime-se o INSS para ciência do presente feito e para que, querendo, ingresse no feito, conforme artigo 7º, II da Lei nº 12.016/09. 4 - Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
19/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DE AGÊNCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ – SANTA CRUZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/05/2025 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Despacho
12/05/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/04/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2025 20:36

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:52

Juntada de Petição
03/04/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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