05/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 10:58

Juntada de Petição
07/07/2025 17:22

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003420-39.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GABRIEL FONSECA REIFF SOUTO VIDIGALADVOGADO(A): RAYANE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB RJ232897)ADVOGADO(A): JENNIFER RODRIGUES GOMES PORTUGAL (OAB RJ249282) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:52

Determinada a intimação
11/06/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:09

Juntada de Petição
28/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:34

Determinada a intimação
25/04/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
25/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:44

Determinada a intimação
10/01/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:11

Juntada de Petição
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/10/2024 14:28

Juntada de Petição
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/09/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 12:16

Determinada a intimação
03/09/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 10:20

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/08/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 18:01

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/06/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 16:47

Despacho
20/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/06/2024 16:08

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/06/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:57

Decisão interlocutória
04/06/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 13:58

Juntada de Petição
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 16:09

Juntada de Petição
24/04/2024 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
19/04/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:14

Determinada a intimação
15/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01
03/04/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:20

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 42
01/02/2024 13:03

Intimado em Secretaria
01/02/2024 13:03

Intimado em Secretaria
01/02/2024 13:03

Despacho
01/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/12/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2023 12:35

Retirado de pauta
10/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 12:34

Despacho
07/12/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:30

Despacho
23/11/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2023 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 61
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 224,40 em 27/09/2023 Número de referência: 1097026
25/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:13

Despacho
25/09/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:43

Despacho
18/09/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 15:46

Despacho
07/09/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 15:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
01/09/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 17:29

Juntada de Petição
17/08/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 13:37

Conclusos para julgamento
15/04/2023 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
11/04/2023 14:44

Juntada de Petição
10/04/2023 12:07

Juntada de Petição
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/04/2023 15:05

Juntada de Petição
01/03/2023 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
16/02/2023 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 09:50

Juntada de Petição
18/01/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:02

Determinada a intimação
12/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00