21/08/2025 16:34

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG01
04/08/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001836-51.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JUCEARA CABRAL (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA MEDEIROS SARTE (OAB RJ211042) PREVIDENCIÁRIO.

APOSENTADORIA POR IDADE.

PEDIDO DE RETROAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO AO PRIMEIRO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

NÃO APRESENTADA QUALQUER DOCUMENTAÇÃO NO PRIMEIRO REQUERIMENTO, MESMO APÓS EXIGÊNCIA ADMINISTRATIVA E reabertura das agências do INSS no contexto das medidas sanitárias impostas pela pandemia de COVID.

AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001836-51.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: JUCEARA CABRAL (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA MEDEIROS SARTE (OAB RJ211042) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 7
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:29

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:44

Determinada a intimação
01/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 12:50

Determinada a citação
17/04/2024 02:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007418-86.2024.4.02.5102

Igor Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001506-83.2025.4.02.5002

Reinivaldo Rodrigues de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014213-23.2024.4.02.5001

Maria Aparecida de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5002353-34.2025.4.02.5116

Everton dos Santos Cota

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002353-34.2025.4.02.5116

Everton dos Santos Cota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 16:03

Exibir Processo