14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005532-22.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA HELENA DE ABREU SIQUEIRAADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834)SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral de concessão do benefício requerido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
21/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição
21/07/2025 08:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005532-22.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARIA HELENA DE ABREU SIQUEIRAADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005532-22.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA HELENA DE ABREU SIQUEIRAADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834) DESPACHO/DECISÃO Ante a determinação para a realização de avaliação socioeconômica no evento 4, DOC1, nomeio como perita assistente social do Juízo a Sra.

ELAINE FERREIRA MOCO – ASSISTENTE SOCIAL, validamente cadastrada junto ao Sistema AJG da SJRJ e cujos dados pessoais são conhecidos da Secretaria.

Fixo os seus honorários em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos do art. 3º da Resolução n.

CJF-RES-2024/00937, de 22 de janeiro de 2025. Saliento que deverá a perita, em sua avaliação socioeconômica, apurar a situação da parte autora conforme quesitos dispostos no evento 4, DOC1 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua intimação.

Dê-se ciência às partes e à assistente social nomeada.
25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:21

Despacho
24/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 06:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005532-22.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA HELENA DE ABREU SIQUEIRAADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834) DESPACHO/DECISÃO Evento 26: Indefiro o pedido de intimação do(a) perito(a) judicial para prestar esclarecimentos, na medida em que os quesitos pretendidos não buscam aclarar algum ponto obscuro do laudo judicial, configurando quesitos intempestivos na busca por nova conclusão pericial, sem novos elementos aptos a embasar o pedido ou afastar a validade do laudo elaborado pelo(a) expert do Juízo, o qual se encontra satisfatoriamente fundamentado em suas conclusões.

No entanto, em que pese o(a) perito(a) tenha reconhecido a existência das limitações da parte autora, entendo pelo deferimento do pedido formulado no evento supra, notadamente no ponto atinente à DID.

Intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar laudo complementar, ratificando ou retificando a data do início da deficiência.

Sobrevindo o laudo complementar, dê-se vista às partes.

Em seguida, solicite-se o pagamento dos honorários periciais por meio do sistema AJG.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:36

Determinada a intimação
16/05/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição
29/01/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA DE ABREU SIQUEIRA <br/> Data: 14/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
13/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 16:06

Despacho
13/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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