TRF2 - 5005423-93.2019.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149282-63.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO DENIZ TRINDADE DE MAGALHAES)
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07/07/2025 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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05/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-44 processada no TRF2 com o no. 51492826320254029666/TRF (FERNANDA DE AZEVEDO SAMPAIO)
-
05/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-44 processada no TRF2 com o no. 51492826320254029666/TRF (ROBERTO DENIZ TRINDADE DE MAGALHAES)
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03/07/2025 11:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-44
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01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162 e 163
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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17/06/2025 23:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005423-93.2019.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ROBERTO DENIZ TRINDADE DE MAGALHAES (Espólio)ADVOGADO(A): FERNANDA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB RJ167170)REQUERENTE: DEISE TRINDADE DE MAGALHAES (Inventariante)ADVOGADO(A): FERNANDA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB RJ167170)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KILE SOARES SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB RJ167170)REQUERENTE: RENZO SOARES TRINDADE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB RJ167170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
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11/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 16:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-44
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04/06/2025 19:47
Despacho
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04/06/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
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29/04/2025 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
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14/04/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:49
Determinada a intimação
-
11/04/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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10/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 19:14
Determinada a intimação
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10/03/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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08/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:17
Determinada a intimação
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08/01/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 135, 133 e 134
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
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21/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:50
Determinada a intimação
-
21/10/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
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02/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:15
Julgado procedente o pedido
-
02/07/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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27/05/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08/04/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
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05/04/2024 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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15/01/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 21:03
Determinada a intimação
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10/11/2023 15:29
Juntada de Petição
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19/09/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
30/08/2023 13:24
Juntada de Petição
-
29/08/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 13:29
Determinada a intimação
-
28/08/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:15
Determinada a intimação
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29/05/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2023 22:43
Juntada de Petição
-
27/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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25/05/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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17/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:00
Determinada a intimação
-
07/02/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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19/01/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 22:22
Determinada a intimação
-
05/10/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 14:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
03/10/2022 15:42
Juntada de Petição
-
14/04/2022 01:28
Baixa Definitiva
-
13/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/04/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 15:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2022 - 5009475-33.2022.4.02.9666/TRF (ROBERTO DENIZ TRINDADE DE MAGALHAES)
-
24/02/2022 20:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/02/2022 19:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*52-15 processada no TRF2 com o no. 50094753320224029666/TRF (FERNANDA DE AZEVEDO SAMPAIO)
-
24/02/2022 19:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*52-15 processada no TRF2 com o no. 50094753320224029666/TRF (ROBERTO DENIZ TRINDADE DE MAGALHAES)
-
21/02/2022 15:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*52-15
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26/01/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/01/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/01/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 15:00
Determinada a intimação
-
25/01/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2022 01:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/12/2021 23:35
Juntada de Petição
-
02/12/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/12/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/12/2021 15:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*52-15
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08/10/2021 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/09/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2021 16:45
Determinada a intimação
-
22/09/2021 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2021 15:42
Juntada de Petição
-
09/09/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
23/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 17:44
Determinada a intimação
-
23/08/2021 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/07/2021 12:41
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/07/2021 12:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/06/2021 11:32
Juntada de Petição
-
28/06/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 16:26
Determinada a intimação
-
28/06/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2021 13:06
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2021
-
26/06/2021 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
02/06/2021 13:04
Juntada de Petição
-
01/06/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/06/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/06/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/06/2021 12:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/11/2020 15:19
Autos com Juiz para Sentença
-
15/09/2020 03:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2020 17:42
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/08/2020 16:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/07/2020 04:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2020 17:43
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/05/2020 10:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/05/2020 10:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/05/2020 09:36
Juntada de Petição
-
09/05/2020 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 17:10
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/04/2020 12:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2020 12:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/03/2020 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
18/03/2020 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
09/03/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2020 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2020 14:19
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2020 16:34
Juntada de Petição
-
28/02/2020 14:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2020 14:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2019 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2019 18:27
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
12/12/2019 11:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/11/2019 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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