12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-61 processada no TRF2 com o no. 51709197020254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-61 processada no TRF2 com o no. 51709197020254029666/TRF (MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA)
29/08/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-61
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001001-87.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-61
31/07/2025 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001001-87.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001001-87.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 2227570843 DIB 09/06/2023 DIP DCB RMI A apurar Observações Intimem-se também as partes.
16/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:36

Despacho
16/05/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 16:32

Despacho
12/03/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 10:01

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/01/2025 14:00. Refer. Evento 46
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 11:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/01/2025 14:00
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Despacho
06/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 19:33

Determinada a intimação
23/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:57

Juntada de Petição
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:10

Despacho
29/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:36

Despacho
23/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:32

Despacho
21/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:40

Despacho
20/03/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJITP01S)
18/03/2024 13:12

Declarada incompetência
15/03/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 09:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS501J)
15/03/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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