20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/09/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000917-33.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB RJ213106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-02
28/08/2025 09:33

Despacho
13/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS405
13/08/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000917-33.2022.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB RJ213106) previdenciário. rgps. aposentadoria por tempo de contribuição. demora no processamento de recurso administrativo. pedido de reparação por afirmado dano moral. privação de justa expectativa de incremento de verba alimentar essencial para sobrevivência da segurada, empregada doméstica, atingindo-se núcleo essencial da dignidade da pessoa humana. quebra de confiança na Administração Previdenciária, de quem totalmente dependente a segurada para reconhecimento de direito social fundamental. desproporção de poder entre segurada e administração. elementos que permitem afirmar a ocorrência de ofensa moral passível de reparação. valor arbitrado em R$5.000,00 diante dos elementos concretos e objetivos do caso. recurso da parte autora conhecido e provido em parte. sentença parcialmente reformada.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
10/07/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000917-33.2022.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB RJ213106) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 10
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2025 09:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 11:24:21)
05/06/2025 11:59

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 11:21

Alterado o assunto processual
27/05/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS405
23/01/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte
08/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
12/09/2024 16:25

Despacho
11/09/2024 09:38

Juntada de Petição
01/08/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:29

Juntada de Petição
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 16:11

Juntada de Petição
27/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:05

Determinada a intimação
17/05/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2024 16:18

Juntada de Petição
21/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/03/2024 19:25

Determinada a intimação
21/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/12/2023 10:45

Determinada a intimação
06/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS405
06/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
31/10/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2023 18:42:04)
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/08/2023 16:16

Determinada a intimação
15/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2023 11:55

Determinada a intimação
30/03/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17
27/01/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 16:42

Conclusos para julgamento
27/05/2022 15:36

Juntada de Petição
06/05/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 17:15

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:16

Despacho
11/02/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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