TRF2 - 5002094-27.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002094-27.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433)ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002094-27.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 338
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28/05/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/05/2025 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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28/05/2025 08:10
Despacho
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27/05/2025 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2025 21:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/04/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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01/04/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 12 e 13
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07/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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07/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 18:38
Julgado procedente o pedido
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02/10/2024 14:05
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 12:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/06/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 13:29
Não Concedida a tutela provisória
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20/05/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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