16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
28/08/2025 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:55

Determinada a intimação
28/08/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50528896520234025101/TRF2
19/05/2025 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 04:54

Juntada de Petição
07/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:50

Determinada a intimação
04/04/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:06

Determinada a intimação
04/10/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:40

Despacho
02/10/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/09/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:07

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
24/10/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 14:11

Determinada a intimação
16/10/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2023 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
15/10/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 20:48

Despacho
10/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 15:14

Juntada de Petição
19/09/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:50

Determinada a citação
12/07/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2023 18:36

Determinada a intimação
02/05/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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