TRF2 - 5006235-88.2021.4.02.5101

10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

08/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025 14:01

Conclusos para julgamento

31/08/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/08/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 09:33

Denegada a Segurança

30/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento

29/05/2025 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2021 18:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

08/04/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2021 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2021 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 21:07

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2021 03:45

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 03:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Procurador-Chefe - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Petrópolis - EXCLUÍDA

05/04/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/03/2021 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/02/2021 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021 09:39

Determinada a intimação

22/02/2021 01:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2021 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05S para RJNIG02F)

19/02/2021 19:56

Despacho

19/02/2021 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2021 13:13

Determinada a intimação

08/02/2021 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2021 19:48

Distribuído por sorteio