15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002521-18.2024.4.02.5004/ESAUTOR: BENJAMIM MENEZES GRACIOTTI DE MORAISADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105)ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito, rejeito os pedidos, com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se os autos, oportunamente, às Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:07

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002521-18.2024.4.02.5004/ES AUTOR: BENJAMIM MENEZES GRACIOTTI DE MORAISADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105)ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Considerado o interesse de menor, abra-se vista ao Ministério Público Federal – MPF.

Prazo 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
02/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:28

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 19:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002521-18.2024.4.02.5004/ES AUTOR: BENJAMIM MENEZES GRACIOTTI DE MORAISADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105)ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
11/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 17:12

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
09/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIM MENEZES GRACIOTTI DE MORAIS <br/> Data: 11/06/2025 às 12:45. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <b
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:35

Determinada a intimação
07/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 08:43

Juntada de Petição
19/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/12/2024 20:46

Despacho
05/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 17:42

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
09/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 18:14

Determinada a citação
26/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027253-29.2025.4.02.5101

Eliane Silva Carloto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 20:45

Exibir Processo

Processo nº 5000897-52.2025.4.02.5115

Jefferson de Carvalho Moreira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Antonio Oliveira da Paz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005978-70.2025.4.02.5118

Maria Jose dos Reis Martins

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Bismarcson da Conceicao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5053858-12.2025.4.02.5101

Alessandro Sousa Coelho

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Jose Ailton Pereira de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 5006989-65.2024.4.02.5120

Luiz Antonio Vitor da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo