16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013540-92.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JULIANA GAMA DA PENHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLA VALERIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 15
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013540-92.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: JULIANA GAMA DA PENHA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 02/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013540-92.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JULIANA GAMA DA PENHA DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇAPelos motivos expostos, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC.

Custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste juízo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/01/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 29 e 30
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 29 e 30
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JULIANA GAMA DA PENHA DE SOUZA Data: 09/12/2024 às 08:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CARLA
25/11/2024 13:49

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 13:44

Determinada a intimação
25/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/11/2024 12:48

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JULIANA GAMA DA PENHA DE SOUZA Data: 27/11/2024 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CARLA
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 11:35

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 13:57

Determinada a citação
04/12/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2023 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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