10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:44

Determinada a intimação
14/07/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043039-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROMULO MIRANDA DOS REISADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL FERREIRA DEVEZA (OAB RJ226613)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, a fim de condenar a parte ré ao pagamento do valor correspondente às férias relativas ao ano de 1994, proporcionalmente (28/02/1994 até 31/12/1994), acrescido do terço constitucional, tendo como parâmetro a última remuneração percebida pelo autor na ativa, com correção e juros de mora conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043039-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMULO MIRANDA DOS REISADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL FERREIRA DEVEZA (OAB RJ226613) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a ré por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC.

Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 01:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 01:41

Determinada a citação
28/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO08S para RJRIO17F)
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:24

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:39

Juntada de Petição
13/05/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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