08/09/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:17

Juntada de Petição
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:20

Determinada a intimação
21/08/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 18:38

Juntada de Petição
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057248-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PRISCILA LIOTERIAADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA NETO DA PENHA (OAB RJ096184) DESPACHO/DECISÃO I - Deverá a autora, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar: a) comprovante de residência atualizado, ou declaração de residência, de modo a fixar a competência desse juízo, com base no art. 3º, § 3º da Lei 10.259; b) e termo de Renúncia expressa do crédito porventura excedente do limite de sessenta salários mínimos (incluindo as parcelas vencidas e doze parcelas vincendas), nos termos da Súmula nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, de modo a se fixar a competência deste Juizado Especial Federal Cível, de natureza absoluta, ante o disposto no artigo 3º, caput, e § 3º, da Lei nº 10.259/2001. II - Com o cumprimento, intime-se para justificação prévia.

Prazo: 10 dias A seguir, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. (ga)
15/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:29

Determinada a intimação
15/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 17:17

Juntada de Petição
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057248-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PRISCILA LIOTERIAADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA NETO DA PENHA (OAB RJ096184) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a autora, sob pena de extinção, a distribuição da presente demanda, eis que a petição inicial apresentada se trata, na verdade, de Notificação Extrajudicial, desacompanhada de qualquer outro documento.

Prazo: 15 dias. Após voltem conclusos. (ga)
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:21

Determinada a intimação
13/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:39

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/06/2025 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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