01/09/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012445-27.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PAULA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)SENTENÇAAssim sendo, por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 17:16

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012445-27.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: PAULA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por PAULA DOS SANTOS MARQUES, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, segundo o rito da Lei 10.259/2001, objetivando, em síntese, a concessão do benefício de pensão por morte, em virtude do falecimento de ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA, em 21/05/2023.

Considerando a informação de que a Sra. MARIA LUCIA COUTO DA COSTA, na qualidade de cônjuge, recebeu o benefício de pensão por morte referente ao mesmo instituidor no período de 21/05/2023 a 14/10/2024, o qual já foi cessado em virtude do falecimento da Sra.

Maria Lucia; Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, dos documentos juntados ao Evento 31 e ao Evento 32.
13/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:22

Determinada a intimação
13/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:57

Juntado(a)
12/06/2025 18:38

Juntado(a)
12/06/2025 15:19

Juntado(a)
11/06/2025 19:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/06/2025 19:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 11/06/2025 14:30. Refer. Evento 22
21/05/2025 12:32

Despacho
20/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/01/2025 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 11/06/2025 14:30
27/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 11:38

Determinada a intimação
27/01/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:40

Despacho
16/09/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 14:50

Juntada de Petição
10/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:04

Determinada a citação
29/11/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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