TRF2 - 5010234-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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22/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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25/07/2025 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010234-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: THIAGO LUIS DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA REGINA DE ARAUJO XAVIER (OAB RJ074955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 231
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25/06/2025 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/09/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 18:50
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/07/2024 15:09
Determinada a intimação
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24/07/2024 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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