31/07/2025 07:28

Baixa Definitiva
30/07/2025 19:48

Decisão interlocutória
30/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS501
30/07/2025 13:29

Transitado em Julgado
30/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008380-09.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RENATA FABIANA DE SOUSA DA PENHA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008380-09.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RENATA FABIANA DE SOUSA DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARESSA BARBOSA BELONI LIRIO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 398
12/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2025 07:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 23:21

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 22:28

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 10:06

Juntada de Petição
07/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 19:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
04/04/2025 19:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 10:33

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/02/2025 14:25

Juntada de Petição
13/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENATA FABIANA DE SOUSA DA PENHA Data: 07/03/2025 às 09:00. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
28/01/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 16:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
19/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:48

Decisão interlocutória
10/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 08:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
10/12/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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