08/07/2025 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 76
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004208-94.2024.4.02.5112/RJAUTOR: WALLAN MARINHO SILVA CUNHAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
12/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 09:22

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/04/2025 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:14

Despacho
07/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 18:15

Despacho
05/04/2025 09:46

Juntada de Petição
01/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:44

Despacho
06/02/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/01/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/01/2025 09:14

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 08:25

Juntada de Petição
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALLAN MARINHO SILVA CUNHA <br/> Data: 11/12/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
03/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:31

Despacho
02/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:34

Despacho
27/09/2024 11:16

Juntada de Petição
26/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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