04/09/2025 20:18

Juntada de Petição
04/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:04

Determinada a intimação
12/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001040-26.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ISMAEL LUCIANO CODECO CORDEIROADVOGADO(A): TAINÁ NUNES ALCANTARA (OAB BA080766) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Determinada a intimação
13/07/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001040-26.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ISMAEL LUCIANO CODECO CORDEIROADVOGADO(A): TAINÁ NUNES ALCANTARA (OAB BA080766)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União ao pagamento da complementação do auxílio-fardamento referente à promoção do autor à graduação de 1º Sargento, no valor de R$ 4.441,80 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) .

O valor deverá ser acrescido de juros de mora, a contar da citação, e de correção monetária, a partir das promoções reclamadas na lide, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal, inclusive com a incidência, em uma única vez, da SELIC, acumulada mensalmente, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021, a partir de 09/12/2021.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Intimem-se.

Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:34

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição
24/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:22

Determinada a citação
13/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004366-52.2024.4.02.5112

Elisiana da Silva Duarte Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5104139-06.2024.4.02.5101

Jorge Luiz de Jesus Basile Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005701-08.2025.4.02.5101

Thayana Tinoco Aragao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000687-95.2025.4.02.5116

Condominio Anis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5032536-76.2024.4.02.5001

Abel Coelho da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo