07/08/2025 12:09

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSPE02
07/08/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003493-64.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: SEVERINA SILVA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO CONTRA DECISÃO monocrática que negou provimento a recurso inominado. benefício por incapacidade. incapacidade não constatada pela perícia judicial. aplicação do entendimento do enunciado 72, trrj.

AGRAVO DO autor CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
14/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003493-64.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: SEVERINA SILVA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 30/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 94
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 06:07

Conhecido o recurso e não provido
12/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 11:33

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:15

Juntada de Petição
19/07/2024 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 17:24

Juntada de Petição
27/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEVERINA SILVA SOARES Data: 10/09/2024 às 09:30. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: GUILHERM
24/06/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:30

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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