21/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006165-39.2024.4.02.5110/RJAUTOR: WALDIRA REIS DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ106577)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça, se deferida.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 14:10

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:00

Despacho
11/12/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/08/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:10

Despacho
30/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
24/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 23:03

Despacho
08/07/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50228289720234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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