06/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008546-87.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: SANDRA MARILZA DA SILVA TERRAADVOGADO(A): DAYSIELLE GUSTAVO PEREIRA (OAB RJ218887)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

Custas ex lege, estando suspensa a sua exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça concedida. Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
11/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:59

Denegada a Segurança
30/05/2025 09:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004005720254020000/TRF2
28/05/2025 16:36

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:21

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:06

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 11:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
01/04/2025 15:13

Decisão interlocutória
01/04/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000400-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
21/03/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004005720254020000/TRF2
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/01/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50004005720254020000/TRF2
16/01/2025 17:18

Decisão interlocutória
16/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJSJM06F)
08/01/2025 16:29

Alterado o assunto processual
07/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:52

Declarada incompetência
19/12/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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