22/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019938-88.2023.4.02.5110/RJAUTOR: EMILIA XAVIERADVOGADO(A): ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB RJ219780)ADVOGADO(A): RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA (OAB RJ234741)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO(A): Bernardo Alano Cunha (OAB RS080327)RÉU: BANCO DAYCOVALSENTENÇAdispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
25/06/2025 12:19

Juntada de Petição
25/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 79
07/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:07

Decisão interlocutória
09/01/2025 20:46

Juntada de Petição
19/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/12/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 11:14

Juntada de Petição
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:42

Decisão interlocutória
11/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/11/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 15:07

Juntada de Petição
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
23/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 09:13

Juntada de Petição
18/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 21:31

Determinada a intimação
10/10/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 09:36

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
19/07/2024 10:02

Juntada de Petição
18/07/2024 23:03

Juntada de Petição
17/07/2024 13:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/07/2024 13:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/06/2024 08:29

Despacho
05/06/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:06

Juntada de Petição
28/05/2024 19:08

Juntada de Petição
28/05/2024 19:06

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RJ102800 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/04/2024 14:28

Juntada de Petição
12/04/2024 14:17

Juntada de Petição - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RS080327 - Bernardo Alano Cunha)
04/04/2024 18:48

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2024 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2024 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2024 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2024 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2024 17:18:44)
06/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 23:54

Determinada a intimação
06/11/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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