14/07/2025 09:46

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:46

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005297-22.2023.4.02.5005/ESAUTOR: DIOLENE APARECIDA BAZILATO FEREGUETTIADVOGADO(A): LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT (OAB ES020141)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 11:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES019575
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
24/02/2025 21:41

Juntada de Petição
17/02/2025 17:38

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 16:54

Expedição de Alvará
02/09/2024 14:57

Expedição de Alvará
01/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 12:21

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:15

Determinada a intimação
13/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:29

Determinada a intimação
05/02/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:00

Determinada a intimação
22/01/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 17:26

Determinada a intimação
29/11/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:43

Determinada a intimação
22/11/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:19

Juntada de Petição
25/08/2023 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2023 20:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/08/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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