TRF2 - 5019376-81.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

LUZIA FERNANDES VIANA

CPF *00.***.*10-31

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

OAB: 013750/ES

CPF *59.***.*10-01

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:57

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 12:24

    Determinada a intimação

  • 14/08/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 02:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2025 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 13/08/2025 12:57

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019376-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 451) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUZIA FERNANDES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 451

  • 11/02/2025 18:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2025 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/02/2025 14:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/01/2025 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2025 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2025 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 18:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/09/2024 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 15:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'RÉPLICA'

  • 09/09/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2024 20:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 20:29

    Determinada a citação

  • 21/06/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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