TRF2 - 5005364-07.2021.4.02.5118

14/08/2025 15:18

Baixa Definitiva

13/08/2025 10:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02

13/08/2025 10:31

Transitado em Julgado

13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 20:01

Recurso Extraordinário não admitido

13/07/2025 05:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 16:35

Juntada de Petição

16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/06/2025 06:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025 10:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

15/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 13:10

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2025 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/05/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31

30/04/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

30/04/2025 15:04

Decisão interlocutória

30/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 01:04

Juntada de Petição

07/04/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025 12:48

Conclusos para julgamento

01/04/2025 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

21/05/2023 10:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

25/07/2022 17:10

Juntada de Certidão

17/01/2022 16:50

Redistribuído por sorteio - (RJDCA04F para RJDCA02F)

17/01/2022 12:20

Juntada de Certidão

26/05/2021 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/05/2021 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/05/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2021 14:45

Determinada a intimação

14/05/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021 23:41

Distribuído por sorteio