TRF2 - 5030728-36.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1088
-
13/08/2025 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
13/08/2025 09:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
12/08/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5030728-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: XERXES GUSMÃO (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 46 - 09/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
09/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 15:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030728-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: XERXES GUSMÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 457
-
24/03/2025 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/03/2025 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/03/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/02/2025 23:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 23:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 23:17
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2025 20:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50350388520244025001/ES
-
16/12/2024 12:52
Conclusos para julgamento
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2024 19:37
Juntada de Petição
-
11/12/2024 16:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50350388520244025001/ES
-
11/12/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/10/2024 16:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50350388520244025001
-
16/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2024 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:49
Concedida a tutela provisória
-
07/10/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 14:00
Juntada de Petição
-
20/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 16:09
Despacho
-
13/09/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 01:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018360-92.2024.4.02.5001
Marli Strey Ribeth
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 08:28
Processo nº 5000323-12.2023.4.02.5111
Maria Aparecida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 15:23
Processo nº 5034819-72.2024.4.02.5001
Uniao
Antonio Alberto de Jesus
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:51
Processo nº 5002214-65.2023.4.02.5112
Daniel Neiva Tostes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcio de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 10:56
Processo nº 5032530-02.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00