TRF2 - 5000586-06.2025.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 19:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2025 07:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/09/2025 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
05/09/2025 14:46
Determinada a intimação
-
02/09/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 14:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/09/2025 14:31
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000586-06.2025.4.02.5004/ESAUTOR: VANDERLEI MELO SILVAADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)SENTENÇAII.
Dispositivo.
Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.
Sem condenação em custas e honorários.
Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se CEAB-DJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta acima transcritos.
PROMOVA-SE a retificação da classe processual de forma que passe a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)".
Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que apresente planilha atualizada de débito, com a indicação das parcelas devidas mês a mês, de forma que seja possível o devido cadastro dos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).
Prazo: 30 dias.
Os cálculos deverão discriminar separadamente os valores referentes ao exercício corrente e aos exercícios anteriores, bem como o número de meses do exercício corrente e dos exercícios anteriores, de forma a atender ao disposto no art. 8º, incisos XXI e XXII, da Resolução CJF n.º 822/2023. (no caso de haver pagamento de exercícios diferentes).
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, ficando autorizada a DAG a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.
Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.
Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.
Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
08/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2025 17:20
Homologada a Transação
-
01/07/2025 14:42
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000586-06.2025.4.02.5004/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: VANDERLEI MELO SILVAADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 26/06/2025 - PETIÇÃO -
26/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2025 15:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000586-06.2025.4.02.5004/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: VANDERLEI MELO SILVAADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
17/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2025 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 17:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS502J)
-
16/06/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:21
Juntada de Petição
-
15/05/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/05/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI MELO SILVA <br/> Data: 04/06/2025 às 15:00. <br/> Local: Dra. Caroline Klovan - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: CAROLINE KLOVAN
-
12/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2025 11:49
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPLINJA-ES)
-
25/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 16:28
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 09:39
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
-
25/02/2025 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023319-63.2025.4.02.5101
Gilmar Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003959-85.2024.4.02.5002
Marciano Mota da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 08:28
Processo nº 5001745-81.2025.4.02.5101
Mauro de Souza
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Ignez Carolina da Silva Albuquerque Luga...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 14:20
Processo nº 5003059-93.2024.4.02.5102
Ana do Sacramento Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 14:36
Processo nº 5001237-75.2024.4.02.5003
Carmem Francisca de Oliveira
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 12:08