10/09/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008824-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARLINDO JOSE DOS REISADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, por inexistirem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade ou erro material), mantendo-se integralmente a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
29/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008824-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARLINDO JOSE DOS REISADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059)SENTENÇAAnte o exposto: a) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao pedido de reconhecimento do tempo de atividade especial no período de 08/08/2005 a 23/05/2018 (CAEX), nos termos do arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC; b) JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
17/06/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição
16/05/2025 18:41

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 16:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/03/2025 16:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:12

Despacho
12/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 15:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:10

Juntada de Petição
23/10/2024 19:27

Juntada de Petição
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/08/2024 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 15:40

Conclusos para julgamento
24/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 12:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 12:53

Determinada a citação
11/04/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 20:12

Juntada de Petição
02/04/2024 16:28

Despacho
25/03/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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