12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/09/2025 17:11

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048639-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANUEL DA SILVA DANTAS GOMESADVOGADO(A): RENATA ROMANEL SEQUEIRA (OAB RJ157671)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, no evento 125, requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo atualizado do valor da competência previdenciária que deixou de ser paga, conforme requerido pelo INSS no evento 86.

Diante disso, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para que seja apurado o valor devido, em conformidade com o título executivo judicial e observados os critérios de atualização aplicáveis.

No que se refere à indenização por danos morais, fixada em acórdão no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), verifica-se que o corréu Santander, no evento 68, informou o recolhimento parcial do montante, no valor de R$ 1.013,00 (mil e treze reais).

Considerando tratar-se de condenação solidária, nos termos do artigo 275 do Código Civil e da jurisprudência consolidada, é facultado ao credor exigir de um dos devedores solidários a integralidade da obrigação, que poderá exercer o direito de regresso em face do coobrigado pela quota-parte que lhe couber.

Assim, intime-se o réu Santander para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o pagamento do valor da condenação em danos morais, devidamente atualizado e acrescido dos encargos legais, sob pena de prosseguimento da execução.

Cumpridas as diligências e integralizados os pagamentos relativos às parcelas previdenciárias e à indenização por danos morais, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, inclusive quanto à expedição de alvará de levantamento.

Cumpra-se.
19/08/2025 21:01

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
19/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 21:01

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/08/2025 14:31

Juntada de Petição
01/08/2025 18:47

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:40

Decisão interlocutória
25/07/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:15

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/06/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048639-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANUEL DA SILVA DANTAS GOMESADVOGADO(A): RENATA ROMANEL SEQUEIRA (OAB RJ157671)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem quanto aos documentos juntados pela APS nos eventos 86 e 88, no prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/04/2025 14:56

Juntada de Petição
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/04/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Decisão interlocutória
01/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO35
01/04/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 12:23

Juntada de Petição
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 08:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/12/2024 08:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49
03/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 10:30

Decisão interlocutória
07/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41
07/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 22:19

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:15

Determinada a intimação
18/09/2024 22:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 17
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 17
23/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 16:10

Juntada de Petição
23/08/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
20/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
19/07/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 16:53

Juntado(a)
16/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 14:11

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009288-43.2022.4.02.5101

Uniao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gilberto de Miranda Aquino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000605-58.2025.4.02.5118

Leda Maria da Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009721-50.2023.4.02.5121

Elani Castorino dos Passos

Patricia Miranda

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5087945-62.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Clean Force Climatizacao Comercio e Serv...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5006292-53.2024.4.02.5117

Mauro Moreira Pinheiro

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 10:41

Exibir Processo