12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-29
17/07/2025 17:32

Despacho
17/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044726-08.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ROBERTO GIL LEAL FARIAADVOGADO(A): RIANE BARBOSA CORREA (OAB ES016926) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar o cadastramento da requisição, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo com o demonstrativo discriminado do crédito, que contenha: valor principal corrigido, valor dos juros, valor total, data base e índice de correção utilizado, elementos essenciais que precisam ser lançados na página de cadastramento da RPV.

Após, prossiga-se com o cadastramento e intimação das partes para conferência.
01/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:00

Determinada a intimação
30/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044726-08.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: ROBERTO GIL LEAL FARIAADVOGADO(A): RIANE BARBOSA CORREA (OAB ES016926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 13:44

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:14

Determinada a intimação
27/03/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 17:43

Transitado em Julgado
27/03/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 27/03/2025 17:42:20)
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 16:20

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:40

Despacho
16/09/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 08:27

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 15:24

Determinada a citação
05/02/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 13:28

Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESCOL01F)
18/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:42

Decisão interlocutória
17/01/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESSER01S para ESSER01F)
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:56

Declarada suspeição
28/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:44

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE02S para ESSER01S)
27/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:02

Declarada incompetência
26/11/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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