18/06/2025 06:17

Baixa Definitiva
18/06/2025 06:17

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084474-72.2022.4.02.5101/RJAUTOR: DINALDO DA SILVA VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): CLEITON FARIA DE SOUZA (OAB RJ197664)ADVOGADO(A): ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA (OAB RJ122894)AUTOR: MARIA APARECIDA DRUMOND DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): CLEITON FARIA DE SOUZA (OAB RJ197664)ADVOGADO(A): ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA (OAB RJ122894)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a ré foi citada e apresentou peça defensiva no evento 48, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal., já que, no evento 64, foi ratificada a gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
19/05/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:19

Despacho
19/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
16/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:28

Juntada de Petição
16/05/2025 14:05

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 10:12

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:15

Juntada de Petição
09/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 13:29

Juntada de Petição
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/02/2025 11:08

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:24

Juntada de Petição
13/02/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:41

Despacho
13/02/2025 16:37

Juntada de Petição
11/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/02/2025 09:07

Juntada de Petição
30/01/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125795720244020000/TRF2
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 116, 123 e 124
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/01/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:43

Despacho
15/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/01/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/01/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125795720244020000/TRF2
22/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:50

Juntada de Petição
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:16

Decisão interlocutória
07/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125795720244020000/TRF2
06/09/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 87 e 86 Número: 50125795720244020000/TRF2
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/08/2024 18:27

Juntada de Petição
19/08/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:48

Despacho
16/08/2024 14:39

Juntada de Petição
15/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/08/2024 15:38

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/07/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:39

Despacho
23/07/2024 14:57

Juntada de Petição
04/07/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:30

Despacho
29/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/05/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2024 11:51:07)
20/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIO26S)
20/05/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/05/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 20:02

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
14/12/2023 15:29

Conclusos para julgamento
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/11/2023 20:50

Juntada de Petição
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
18/10/2023 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 12:40

Determinada a citação
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:28

Juntada de Petição
22/09/2023 07:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/09/2023 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE02
05/09/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/09/2023 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 15:35

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/08/2023 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/07/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 17:01

Determinada a intimação
26/06/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/03/2023 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 18:21

Indeferida a petição inicial
07/03/2023 16:36

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 19:25

Determinada a intimação
24/11/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061992-28.2025.4.02.5101

Keli Freitas Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031159-61.2024.4.02.5101

Marcos Gomes da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030530-96.2024.4.02.5001

Rilda dos Santos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001426-56.2024.4.02.5002

Matheus de Almeida Pereira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5008855-74.2024.4.02.5002

Ryan Carlos Silva Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo