19/08/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 09:44

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009379-17.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCIO DUARTE PANEMAADVOGADO(A): GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (OAB RJ112098)SENTENÇAIsto posto, REJEITO O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
11/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:16

Despacho
28/04/2025 17:22

Juntada de Petição
26/04/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:15

Determinada a intimação
02/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição
07/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/01/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Determinada a citação
23/01/2025 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
23/01/2025 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL - EXCLUÍDA
21/01/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:38

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:41

Juntada de Petição
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:56

Determinada a intimação
27/11/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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