TRF2 - 5043885-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 10:59
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 12:25
Determinado o Arquivamento
-
14/08/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043885-13.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: FELIPE LEMOS FIGUEIREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970)RECORRENTE: EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter a improcedência do pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043885-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FELIPE LEMOS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) RECORRENTE: EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 471
-
27/03/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/03/2025 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
27/03/2025 13:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
26/03/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
28/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 15:03
Julgado improcedente o pedido
-
28/01/2025 12:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
26/08/2024 14:14
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
21/07/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/07/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 18:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/03/2024 23:14
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 16:02
Juntada de Petição
-
11/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 21:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2023 21:02
Determinada a citação
-
20/11/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006332-35.2024.4.02.5117
Maria do Amparo Figueiredo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 11:55
Processo nº 5017336-54.2023.4.02.5101
Francisco Icaro Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 13:20
Processo nº 5004451-53.2024.4.02.5107
Edriene Andrade Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 07:41
Processo nº 5045989-95.2025.4.02.5101
Paulo Henrique Pontes Sobral
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Jean Carlo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5054265-18.2025.4.02.5101
Roberta Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Braulio Brum Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00