31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154294-58.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIO ROCHA DE MORAES)
21/07/2025 12:54

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-67 processada no TRF2 com o no. 51542945820254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-67 processada no TRF2 com o no. 51542945820254029666/TRF (PATRICIO ROCHA DE MORAES)
18/07/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-67
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 19:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-67
24/06/2025 14:55

Juntada de Petição
24/06/2025 14:51

Juntada de Petição
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009832-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIO ROCHA DE MORAESADVOGADO(A): CAROLINE CRISTINA DIAS CUNHA E SILVA CAMACHO (OAB RJ247979)ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
20/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:21

Despacho
18/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 07:25

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:07

Juntada de Petição
11/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 09:05

Decisão interlocutória
11/05/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/04/2025 11:29

Juntada de Petição
25/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 19:03

Juntada de Petição
10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 12:31

Despacho
17/03/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:35

Despacho
06/02/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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