TRF2 - 5048412-04.2020.4.02.5101

14/10/2022 15:31

Baixa Definitiva

14/10/2022 11:47

Despacho

13/10/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50484120420204025101

05/11/2020 10:06

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

04/11/2020 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/11/2020 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

04/11/2020 13:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115198820204020000/TRF2

03/11/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/10/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2020 14:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

08/10/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/09/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/09/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/09/2020 19:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115198820204020000/TRF2

23/09/2020 15:49

Intimação em Secretaria

23/09/2020 15:48

Juntado(a)

23/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020 15:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/09/2020 11:02

Juntada de Petição

03/09/2020 12:16

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50115198820204020000/TRF2

26/08/2020 05:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

21/08/2020 08:23

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/08/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/08/2020 15:47

Juntada de Petição

17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/08/2020 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/08/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/08/2020 15:02

Juntado(a)

10/08/2020 14:55

Intimação em Secretaria

10/08/2020 14:45

Expedição de ofício

07/08/2020 17:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Superintendente Regional - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Brasília - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente do Conselho - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - Brasília - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor-Superintendente - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor Regional - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor Regional - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor Presidente - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - Brasília - EXCLUÍDA

07/08/2020 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020 16:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/08/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020 14:52

Juntada de Certidão

07/08/2020 14:39

Distribuído por sorteio