02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIS FIRMINO GOMES <br/> Data: 29/09/2025 às 14:45. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES
31/07/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
30/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000599-14.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LUIS FIRMINO GOMESADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) DESPACHO/DECISÃO Revejo o despacho anterior, complementando o seguinte: DETERMINO a AVALIAÇÃO MÉDICA com OFTALMOLOGISTA, considerando a escassez de médicos com interesse na realização de perícia para avaliação funcional com base na Portaria Interministerial, arbitro os honorários periciais em R$ 300,00 a ser pago através do sistema AJG. DETERMINO, também, a realização da AVALIAÇÃO SOCIAL, nomeando o Senhor FABIO BREMENKAMP CUNHA, Assistente Social, o qual deverá responder aos quesitos do "Laudo Pericial Eletrônico Deficiente" fornecido pelo E-proc, com honorários periciais fixados em R$ 270,00, respondendo também aos quesitos abaixo: 1.

Entrevistar a parte autora, relatando quem são as pessoas que moram na residência, bem como certificar todas as circunstâncias e fatos com os quais se depararem durante a diligência, que mereçam relevo frente ao pedido de Benefício Assistencial; considerando que, a diligência é para verificar a vulnerabilidade socioeconômica (ou em outros termos, a situação de miserabilidade) do beneficiário descrita no art. 20 da lei 8.742/93. 1.1.

Das pessoas descritas na resposta ao quesito 1, quais auferem renda fixa? Quanto percebe mensalmente cada uma delas, inclusive a própria autora? 1.2.

Das pessoas descritas na resposta ao quesito 1, quais auferem renda variável? Qual a frequência destes recebimentos? Qual a atividade, mesmo que informal ou “bicos”? Tem que descrever qual a atividade. 1.3. Há algum indicativo de exercício não declarado de atividade laboral pelas pessoas que residem com a parte autora? 1.4 NÃO É NECESSÁRIO QUE TODOS OS MORADORES ESTEJAM PRESENTES NO MOMENTO DA DILIGÊNCIA. 2.

Fotografar a parte externa da residência de forma ampla e fotografar a parte interna identificando a quantidade de cômodos e camas existentes no local.

Sendo edificação familiar de vários pavimentos, apenas certificar a quantidade de pavimentos e familiares que moram nos demais pavimentos, com base nas informações prestadas na entrevista já iniciada. 3. Verificar se a residência possui garagem.

Se houver automóveis ou motocicletas na residência, fotografá-los, com identificação das placas.

Prazo de entrega dos laudos: 20 dias.

Em seguida, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
16/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:49

Despacho
16/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 11:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:17

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 04:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/03/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:29

Determinada a citação
14/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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