04/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:03

Despacho
29/08/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:21

Despacho
06/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5035485-64.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) DESPACHO/DECISÃO O perito contador Alexandre Campelo estimou sua proposta honorária pericial (evento 57). 5.

Diante do exposto, para consecução desta tarefa o perito propõe honorários de R$ 34.500,00, quantia a qual se leva em conta a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, o tempo de execução, a natureza e o valor da causa, como também os valores médios de honorários praticados no Judiciário.

Em anexo, orçamento exemplificativo e não obrigatório (com horas estimadas, pois o tempo poderá ser alocado para mais ou menos, a depender do curso dos trabalhos), elaborado nos moldes da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PP 01/2015 do Conselho Federal de Contabilidade.

Sendo o que se apresenta, R. de Janeiro-RJ, 21/05/2025.

A embargante num primeiro momento pede "seja revista a proposta de honorários periciais apresentada pelo Sr.

Perito (Evento 57), considerando a redução do escopo do trabalho;" (evento 77).

O perito mantém sua proposta (evento 85).

A parte embargante desiste de impugnar os honorários periciais (evento 103).

III – DA CONCORDÂNCIA COM A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS Em que pese a manifestação anterior da Embargante (Evento 77) solicitando a revisão da proposta de honorários periciais, e considerando as justificativas apresentadas pelo Sr.

Perito no Evento 85, a Embargante, após reanálise e ponderação da complexidade do trabalho a ser desenvolvido, da natureza da causa e do volume documental envolvido, vem, por esta, expressamente, concordar com o valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), proposto pelo perito Alexandre Pinho Campelo no Evento 57.

A Embargante entende que o valor proposto é adequado para a realização de uma perícia completa e minuciosa, capaz de dirimir todas as questões técnicas e contábeis necessárias à elucidação dos fatos e à justa composição da lide, dentro do escopo ora delimitado Diversas vezes advertida a parte embargante sobre o posicionamento jurisprudencial do Eg.

TRF2 acerca da compensação em sede de embargos (evento 52 e evento 70, item 4), insiste na realização de perícia de contabilidade.

Homologo os honorários periciais e a desistência da embargante em impugná-os, diante da sua concordância expressa com os honorários estimados pelo perito contador no evento 57, R$ 34.500,00, na forma do evento 103.

Providencie o Embargante no prazo de 5 (cinco) dias o depósito da quantia relativa aos honorários do perito, sob pena de desistência da perícia requerida.
29/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:11

Despacho
28/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5035485-64.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante , pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro.

Diga se ainda tem interesse na perícia contábil nesses autos diante da União ter informado que a RFB irá proceder á compensação decorrente de coisa julgada em anulatória.

Após decidirei sobre a necessidade de julgar a impugnação à proposta honorária pericial.
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:21

Despacho
11/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5035485-64.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se o perito , pelo prazo de 10 dias, sobre a impugnação a sua proposta de honorários.

E diga a União sobre eventual coisa julgada em anulatória, no mesmo prazo.
19/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:22

Despacho
18/06/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 15:16

Despacho
20/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:47

Despacho
24/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:40

Despacho
21/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:59

Despacho
30/01/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:44

Despacho
03/12/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/10/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 18:58

Decisão interlocutória
25/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
09/10/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
09/10/2024 12:21

Decisão interlocutória
09/10/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 14:42

Despacho
05/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 11:41

Concedida a tutela provisória
03/06/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 23:52

Distribuído por dependência - Número: 50285804320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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