25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:31

Determinada a intimação
15/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 21:21

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 43
16/07/2025 10:35

Juntada de Petição
16/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000987-57.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LUIS MARCOS DA SILVA HERCULESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 12:12

Homologada a Transação
14/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 36
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000987-57.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS MARCOS DA SILVA HERCULESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
26/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
24/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000987-57.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS MARCOS DA SILVA HERCULESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo pericial, por 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão. Macaé/RJ, 16/06/2025.
16/06/2025 13:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
16/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
15/06/2025 19:18

Juntada de Petição
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
24/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS MARCOS DA SILVA HERCULES <br/> Data: 09/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PI
24/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 13:30

Juntada de Petição
21/03/2025 15:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:44

Determinada a intimação
21/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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