25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5046403-73.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA PEREIRA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS REIS (OAB ES023659) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO e condenar o INSS a: CONCEDER à parte autora o benefício de pensão por morte com DIB 23/06/2022 (DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, os atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5046403-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA PEREIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS REIS (OAB ES023659) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 485
10/03/2025 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 19:40

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2024 17:17

Juntada de Petição
14/06/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:46

Despacho
14/06/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 21/03/2024 15:30. Refer. Evento 15
20/03/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:24

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 21/03/2024 15:30
07/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:48

Determinada a citação
19/12/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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