22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011520-32.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DAIANE STANGE HOLZ DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 10/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 26 - 13/06/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011520-32.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: DAIANE STANGE HOLZ DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intimação do Ceab/DJ para implantar o benefício, aguarde-se o término do prazo da Ceab/DJ.

Considerando o decurso de prazo, intime-se NOVAMENTE o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:43

Determinada a intimação
10/06/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 17:08

Homologada a Transação
04/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 14:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 14:12

Determinada a citação
02/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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