02/09/2025 10:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITB02
02/09/2025 08:26

Transitado em Julgado - Data: 2/9/2025
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
11/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:57

Conhecido o recurso e não provido
05/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 07:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005036-08.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JHONATAN FREITAS DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
25/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:51

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 14:37

Juntada de Petição
16/06/2025 14:06

Juntada de Petição
16/06/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 04:51

Juntada de Petição
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/02/2025 16:06

Juntada de Petição
30/01/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 14 e 15
17/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHONATAN FREITAS DA CONCEICAO <br/> Data: 06/03/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
17/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:00

Determinada a citação
16/01/2025 16:58

Juntado(a)
16/01/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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