19/08/2025 13:19

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002240-28.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: P.

R.

VIANA JUNIOR ARTS GRAFICASADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem custas para preparo, posto que integralmente recolhidas pela impetrante.

Desnecessário que se dê ciência ao Ministério Público Federal, em razão da ausência de interesse público afirmada nos autos.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:08

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:18

Juntada de Petição
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:13

Juntada de Petição
18/03/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 18:50

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:58

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 16:40

Juntada de Petição
15/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/01/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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