08/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062683-76.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.
18/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 18:38

Decisão interlocutória
18/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
16/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062683-76.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VINICIUS DE JESUS STUTZADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAcolho a alegação de omissão para saná-lo, nos termos da fundamentação retro, assim sendo a sentença (evento 45) passa a ter o seguinte dispositivo: ?(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO e CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar o abatimento de 7% do saldo devedor do Impetrante, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

Intimem-se.? (...) P.

I.
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:07

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 17:49

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:17

Juntada de Petição
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062683-76.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.
12/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:35

Decisão interlocutória
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 22:31

Denegada a Segurança
28/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
27/11/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 13:56

Intimado em Secretaria
09/10/2024 13:56

Intimado em Secretaria
09/10/2024 13:56

Intimado em Secretaria
09/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 15:08

Juntado(a)
07/10/2024 15:46

Juntado(a)
07/10/2024 15:38

Juntado(a)
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 18:52

Juntada de Petição
25/09/2024 10:53

Juntada de Petição
23/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 12:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
16/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 12:13

Juntada de Petição
11/09/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/09/2024 16:24

Juntado(a)
11/09/2024 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/09/2024 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/09/2024 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 15:50

Decisão interlocutória
11/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/09/2024 Número de referência: 1223852
03/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 14:08

Decisão interlocutória
21/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
20/08/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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