28/07/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004479-18.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA LUCIA MANOEL FERREIRAADVOGADO(A): CLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ219389)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 09:56

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:50

Determinada a citação
31/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003149-77.2019.4.02.5005

Pedro Moreira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5003800-33.2024.4.02.5006

Vilma Sarter Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5015081-31.2020.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Instituto Brasileiro de Audiovisual

Advogado: Adilson Vieira Macabu Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062496-34.2025.4.02.5101

Jackeline da Costa Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001522-77.2025.4.02.5118

Sidnei da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo