09/07/2025 11:27

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002446-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
12/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
03/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 11:29

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 17:00

Juntada de Petição
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 11, 12 e 13
30/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 14/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA
30/01/2025 16:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 13:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:22

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 11:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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