TRF2 - 5021906-34.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DULAR ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA

CNPJ: 19.451.886/0001-18

Advogados

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA

OAB: 010649/ES

CPF *78.***.*56-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 22/08/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/08/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/08/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/08/2022 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 17:41

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5021906-34.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DULAR ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA (OAB ES010649) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/07/2022 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 11/07/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 06/07/2022 21:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 24/06/2022 11:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2022 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 61

  • 11/05/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/05/2022 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/05/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2022 17:04

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 28/06/2021 16:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 10:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/06/2021 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/06/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/06/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2021 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2021 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/05/2021 16:20

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2021 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2021 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2021 16:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/05/2021 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/04/2021 16:57

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 15:02

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>

  • 05/04/2021 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2021 19:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 30/03/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 22/03/2021 12:57

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 12/03/2021 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/03/2021 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/03/2021 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 17/02/2021 11:00

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/02/2021 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/01/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/01/2021 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2021 12:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 29/12/2020 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 22/12/2020 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/12/2020 00:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/12/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2020 21:04

    Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/12/2020 20:48

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 17/12/2020 16:31

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 16/12/2020 18:00

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/12/2020 17:09

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 04/12/2020 11:51

    Lavrada Certidão

  • 26/11/2020 13:05

    Lavrada Certidão

  • 26/11/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>

  • 17/11/2020 17:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/11/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2020 15:01

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 29/08/2020 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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